Vigilante as despesas dos municípios piauienses, assim que voltou do recesso de fim de ano, o TCE determinou auditoria nos 81 municípios que decretaram emergência. Os prefeitos lançaram mão desse expediente que permite, entre outras coisas, a realização de compras e contratação de serviços sem a necessidade de realizar licitação.
O resultado da auditoria mostrou que a preocupação do tribunal fazia sentido. Dos quinze municípios visitados até agora, foram encontradas irregularidades em todos eles, o que levou os conselheiros a não reconhecerem a validade dos decretos.
Agora, o tribunal está recomendando aos prefeitos que assinaram decreto de emergência a não realizarem as famosas festas de carnaval, nas quais o dinheiro público é utilizado para pagar elevados cachês a bandas de música. O raciocínio é claro e lógico: se o município está em situação de emergência, sem dinheiro até mesmo para a realização de ações básicas, como vai gastar com diversão? Seria, literalmente, fazer carnaval com o dinheiro do distinto público, o que o TCE já deixou bem claro que não vai admitir.
Por Cláudia Brandão, cidadeverde.com
Edição: Painel de Parnaíba
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