Onde tem fumaça tem fogo, já diz o velho adágio. Ou seja, os prefeitos que tomaram posse no dia primeiro deste mês contam que assumem as suas cidades em aparente situação de bancarrota (que nem sempre podem comprovar, até porque ninguém se dispôs a fazer uma auditoria idônea) e, daí, demonstram para a população o estado das coisas como as encontraram. Mas, ao que parece, também os novos prefeitos dão sinais de que querem continuar o mesmo desperdício de dinheiro público com as contratações desnecessárias e as compras superfaturadas, com os preços nas alturas, que geram o descalabro nas contas públicas. Portanto, age certo o presidente eleito do TCE Olavo Rebelo ao anunciar que os auditores do órgão farão auditorias nos municípios onde os gestores decretaram estado de emergência. Nada justifica que esses prefeitos estejam quase todos eles reclamando da penúria em que encontraram os respectivos municípios, mas, em contrapartida, inauguram um método conveniente de governar, com a decretação do estado de calamidade pública, que lhes permite a compra sem licitação, na brecha inadmissível que a Lei 8666 ainda permite. Essas ações precisam urgentemente ser fiscalizadas porque é através da dispensa de licitação que se pratica todo tipo de falcatrua. Seria bom que, além do TCE, o Gaeco, grupo de promotores, também fizesse a sua investigação para que, imediatamente, seja tomada providência para fiscalizações ao vivo. Não é exagerado dizer, na maioria dos casos, esses decretos de emergência só servem para burlar a lei das licitações (que já é falha) e gerar os corruptos e corruptores.
Por Arimatéia Azevedo
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